Vereadora Rafaela Lupion apresenta projeto de lei em atenção à saúde integral da mulher.

Atenta as políticas públicas que envolvem a saúde integral da mulher, a vereadora Rafaela Lupion (PSD) apresentou projeto de lei que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Climatério no Município de Curitiba.

O climatério é uma fase natural na vida da mulher que marca a transição entre o período reprodutivo e o não reprodutivo e envolve mudanças hormonais significativas.

Segundo a vereadora, o PL visa promover a conscientização sobre as mudanças físicas e emocionais associadas ao climatério, bem como disseminar informações sobre diagnóstico precoce e tratamento das

alterações, desconfortos, sintomas e patologias relacionadas a essa fase.

A parlamentar destaca, ainda, que a proposta tem como foco

reduzir o estigma e a desinformação sobre o climatério, incentivando o

diálogo aberto na sociedade e

integrar ações multissetoriais para garantir o bem-estar e a saúde integral das mulheres.

“Nossa proposta visa estimular uma campanha realizada anualmente, prioritariamente no mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Menopausa, em 18 de outubro”, específica.

De acordo com Lupion o climatério é uma fase marcada pela transição hormonal que antecede à menopausa. “Essa é uma etapa da vida que afeta milhões de mulheres no Brasil, muitas vezes associada a sintomas físicos e

psicológicos negligenciados.”

Antes de apresentar o projeto Rafaela Lupion foi às ruas conversar com as mulheres para balizar o que e o quanto se sabe sobre o assunto. “A cada seis mulheres que conversamos apenas uma sabia relatar sobre o climatério, as demais não sabem do que se trata. Em contrapartida das mulheres que entrevistamos, em idade pré-menopausa, a quase totalidade sofre ou sofreu com os sintomas no climatério”, explica a vereadora.

A parlamentar também esteve em conversa com profissionais da secretaria municipal de saúde e com médicos especialistas na área, como a Dra. Alexandra Ongoratto, médica ginecologista e endocrinologista.

Em relato, a médica -especialista em climatério- enfatizou que essa é uma fase que requer muita atenção.

“Estamos falando de um período da vida da mulheres em que é possível que se manifestem sintomas físicos e

psíquicos como depressão, irritabilidade, tonturas, palpitações, suores noturnos,

distúrbios menstruais, diminuição da libido, desconforto durante as relações

sexuais, diminuição do tamanho das mamas e perda da firmeza, diminuição da

elasticidade da pele, principalmente da face e pescoço, aumento da gordura

circulante no sangue, aumento da porosidade dos ossos tornando-os mais frágeis,

assim como outros”, explica a ginecologista.

Para a vereadora esse é uma projeto fundamental e necessário para avançarmos nas políticas públicas relacionadas à saúde da mulher. “Não obstante, este projeto alinha-se à Constituição Federal, já que o seu artigo 196 garante a saúde com um direito universal. Ainda, no âmbito federal, convém

lembrar que fora instituída a Política Nacional de Saúde da Mulher, cuja função

precípua é fortalecer ações de prevenção, promoção, assistência e recuperação da

saúde, assistindo as mulheres em todas as fases de vida, desde seu nascimento até o falecimento”, destaca a vereadora.

PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei Ordinária, Proposição nº

005.00355.2025, já passou pela CCJ, passará pela Comissões da Saúde e do Serviço Público segue para aprovação pelo plenário da Câmara de Curitiba.

No projeto apresentado a vereadora explica que o PL faz a importante menção do conteúdo exposto no site do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde da Mulher (PNAISM) que elenca como um dos seus objetivos específicos, implantar e

implementar a atenção à saúde da mulher no climatério, ampliando o acesso e

qualificando à atenção às atividades para as mulheres na rede SUS. Com a aprovação do projeto, Curitiba estará na vanguarda já que a PNAISM é parte do Plano Plurianual da União para quadriênio de 2024 a

2027. Para que seja implementada com sucesso, é necessária a colaboração entre

diferentes áreas do Ministério da Saúde com outros órgãos federais, estaduais e

municipais, além de firmar parcerias com a sociedade civil; estar-se-a a ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital. Para isso, é importante ter um sistema de saúde bem organizado e harmonizado,

com diferentes serviços que atendam as mulheres em todas as fases de vida. Nesse sentido, a atenção primária à saúde é fundamental, pois é o ponto de

partida para acessar outros serviços de saúde e garantir a continuidade do

cuidado nessa fase.

AÇÕES DO PL

I - compreendam atividades educativas, palestras, distribuição de materiais

informativos e ações, preventivas e afirmativas, de saúde;

II - envolvam a participação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Fundação de Ação Social;

III - promovam parcerias com entidades da sociedade civil, universidades,

conselhos municipais e órgãos federais e estaduais.

Art. 3º Institui-se o dia 18 de outubro como o dia oficial à conscientização da

menopausa e do climatério, data que deverá integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Curitiba.