Mudanças climáticas: aprovado projeto contra enchentes em Curitiba

Projeto inclui jardins de chuva e outras soluções naturais de drenagem urbana na Política Ambiental de Curitiba.

Com a aprovação em primeiro turno unânime, a proposta voltada ao combate às mudanças climáticas por meio de soluções naturais de drenagem urbana, como os jardins de chuva, avançou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). De autoria da vereadora Laís Leão (PDT), a iniciativa atualiza a redação da Política Municipal de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente.

Segundo a autora, a ideia é incluir na legislação ambiental de Curitiba, a lei municipal 15.852/2021, soluções baseadas na natureza e, desta forma, contribuir para a drenagem urbana em toda a cidade, combatendo enchentes, alagamentos e outros efeitos dos eventos climáticos extremos, como as ilhas de calor. “Nós temos hoje um problema de excesso de impermeabilização do solo em Curitiba”, alertou.

“Só quem já perdeu tudo em uma enchente, quem teve os sonhos de uma vida encharcados e destruídos pela chuva, sabe a urgência de o poder público agir. Podemos evitar novas tragédias”, defendeu a vereadora. Primeiro projeto de lei de Laís Leão, protocolado no dia 27 de janeiro deste ano, a proposição recebeu um substitutivo geral, mais abrangente que a redação original (respectivamente, 005.00121.2025 e 031.00149.2025). A iniciativa foi aprovada com 25 votos favoráveis e retorna à ordem do dia, na sessão desta quarta (24), para a confirmação em plenário. 

“O texto que votamos hoje inclui na lei ainda mais soluções baseadas na natureza. Além dos jardins de chuva, [inclui] valas verdes, canteiros pluviais, otimização de fundos de vale e outras alternativas sustentáveis”, pontuou Leão sobre o substitutivo geral. Os jardins de chuva, expĺicou, “funcionam como 'pequenos ralos', por onde a água vai escorrer e que podem ser instalados em áreas menores, aumentando a permeabilidade da nossa cidade”. “As pessoas podem não saber ainda o que é um jardim de chuva, mas eu tenho certeza de que as pessoas sabem o que é uma enchente", completou.

Além disso, o texto estabelece que os fundos de vale são áreas naturalmente voltadas ao escoamento das águas e que deverão atender, prioritariamente, a implantação de parques lineares, destinados a atividades de educação ambiental, recreação e lazer. Se ratificada em segundo turno e sancionada pelo prefeito, a alteração da Política de Meio Ambiente de Curitiba começa a valer 90 dias após a publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM).

Mudanças climáticas pautam debate em plenário

“Com toda a certeza, a gente precisa pensar que reduzir o volume de água que flui para as redes [pluviais] e os rios é de suma importância para que a gente possa evitar os alagamentos e as enchentes”, declarou a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, Andressa Bianchessi (União).

Conforme o líder do governo na Casa, Serginho do Posto (PSD), a Prefeitura de Curitiba anunciou, durante audiência pública sobre as obras do Inter 2 na avenida Artur Bernardes, que haverá a implantação de jardins de chuva para evitar alagamentos na região. O vereador também defendeu outras políticas públicas ambientais do Município, como o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PanClima). Em resposta ao parlamentar, Leão agradeceu a articulação do líder com o Executivo e comentou o avanço do novo projeto do parque linear da avenida Arthur Bernardes.  

Líder da oposição, Vanda de Assis (PT) também elogiou a proposta de lei. “Acho que é um projeto que vai embelezar a cidade, produzir segurança e combater o racismo ambiental que acontece especialmente com quem mora nas periferias da cidade”, avaliou. “Se a gente faz uma boa gestão da drenagem urbana, os mais mais bem impactados são as pessoas mais vulneráveis, são as periferias”, reforçou Leão.

“Nós vivemos este momento das emergências climáticas. Um exemplo foi neste domingo [21]. A gente estava com 27 °C e de repente [veio] a tempestade”, observou Marcos Vieira (PDT). “Prevenir é evitar o sofrimento das pessoas”, completou.

“Neste ano já foram plantadas 125 mil novas árvores [pela Prefeitura], são 68 metros de área verde por habitante, mais de cinco vezes o que a ONU recomenda”, citou Renan Ceschin (Pode). “Lembrando também que este projeto pode ser feito pela iniciativa privada, o que é muito importante, e passa também, logicamente, pelo crivo da Secretaria do Urbanismo”, mencionou Pier Petruzziello (PP). A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) também elogiou a proposta e a defesa feita pela autora. 

Fonte: CMC

Foto: Carlos Costa/CMC

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