Juiz determina cassação do mandato do vereador Sidnei Toaldo em Curitiba

Juiz determina cassação do mandato do vereador Sidnei Toaldo em Curitiba

O vereador de Curitiba Sidnei Toaldo (PRD) teve o mandato cassado nesta quarta-feira (8) por decisão do juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral da capital, que identificou fraude à cota de gênero na chapa do partido nas eleições de 2024. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a sentença, quatro candidaturas femininas do PRD foram consideradas fictícias, utilizadas apenas para cumprir a exigência legal de reserva mínima de 30% de candidaturas de cada gênero. As candidatas apontadas como irregulares são Marcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lucia Dutra Porto. O juiz concluiu que não há provas de que elas tenham realizado campanha eleitoral efetiva, o que configuraria o uso indevido dos registros para atender à cota obrigatória.

Com a decisão, todos os votos recebidos pelo PRD em 2024 foram anulados, o que resultou na cassação do mandato de Sidnei Toaldo. O magistrado determinou ainda o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal, além da inelegibilidade das quatro candidatas por oito anos.

Sidnei Toaldo está em seu segundo mandato como vereador de Curitiba. Nas eleições de 2024, obteve 6.659 votos e atualmente exerce as funções de corregedor da Câmara, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos, além de ser líder do PRD e vice-líder do bloco PSD/PRD.

A Justiça Eleitoral ainda fará a retotalização dos votos para definir quem assumirá a vaga deixada por Toaldo, caso a cassação seja mantida pelas instâncias superiores. Até o julgamento dos recursos, o vereador pode continuar exercendo o cargo.

Fonte: XV CURITIBA

Foto: CMC