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Rumos da política 2023 Municipalidade: o federalismo descentralizado


O Brasil é um país de grandes dimensões geográficas e políticas. Para se ter noção, nosso país é um pouco menor do que toda a Europa. É como se cada Estado brasileiro equivalesse a um país europeu. É um grande desafio administrar uma porção de terra tão extensa e plural.


Federalismo é a forma de estado adotado pelo Brasil para organizar o poder estatal. Existem três níveis de governo para distribuir as responsabilidades e competências: Governo Federal (presidente), os Estados (governadores) e municípios (prefeitos).


O federalismo fortalece a democracia, pois evita que o poder fique concentrado em um governo central e que pode resultar em autoritarismo e tirania. Existe estreita relação entre Estado democrático de direito e Federação. Quanto mais democrático for o país, maior será a autonomia de Estados e municípios .


Entretanto, o Brasil é um Estado com características de um federalismo centralizado. Isso se deve especialmente à concentração de poder em torno do governo federal, e à precária autonomia que os Estados e municípios possuem. O federalismo centralizado pode ser o modelo ideal quando todos os Estados têm as mesmas demandas, o que definitivamente não é o caso do Brasil.


O federalismo descentralizado é o modelo ideal a ser indicado para governos como o Brasil, que atendem demandas diferentes e plurais. Afinal, cada Estado tem a sua peculiaridade, o que exige políticas locais conforme a necessidade. Enquanto o Governo Federal atua como coordenador das ações dos governos estaduais.


A política começa no seu bairro e no seu município. Esta prática fortalece a democracia, porque deixa os representantes mais próximos dos cidadãos e promove a participação política da população.


Dicas para você que quer participar mais da política:

- Acompanhe as ações do Conseg do seu bairro;

- Participe e acompanhe as sessões na Câmara Municipal da sua região;

- Siga os perfis nas redes sociais dos vereadores e deputados estaduais;

- Participe, mesmo que virtualmente, das sessões da Assembleia Legislativa;

- Acompanhe e cobre seus representantes pelas redes sociais, ou pessoalmente, agendando uma visita ao gabinete;

- Lembre-se de que os políticos são representantes eleitos e devem trabalhar para servir aos interesses da população.



Carolina Maia

Advogada

Mestre em gestão ambiental

Membra da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/PR

Membra da Comissão de Estudos de Compliance Anticorrupção Empresarial


Contato: carolina.bortolotte@gmail.com



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