Prefeitura reduz impostos em até 100% e vai custear até 50% do retrofit em pacote de R$ 163 milhões para o Centro

“O projeto é resultado de um amplo trabalho realizado nos últimos meses e que incluiu critérios para a escolha das áreas beneficiadas, como população, paisagem e patrimônio histórico, zoneamento, concentração de atividades, sistema viário, impacto no transporte coletivo e na estrutura cicloviária”, diz Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc.

Pedro Ribas/SECOM

O prefeito Eduardo Pimentel lançou, nesta segunda-feira (10/11), um pacote inédito de incentivos fiscais, construtivos e econômicos para impulsionar a revitalização do Centro. O projeto, que integra o programa Curitiba de Volta ao no Centro, prevê investimentos de até R$ 163 milhões até 2032 para estimular o retrofit de prédios, o restauro de imóveis históricos, a habitação popular e o fortalecimento do comércio e da cultura na região central. A Prefeitura vai reduzir e até zerar impostos, promover remissão de débitos e, por meio de subvenção, custear até 50% dos investimentos em projetos na região.

Haverá também estímulos construtivos com flexibilização de parâmetros urbanísticos e estímulo para aquisição de potencial construtivo.

As medidas, previstas em projeto de lei complementar enviado à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), valerão para a região Central, Centro Histórico, parte do São Francisco e entorno da Rodoferroviária.

“Será a maior transformação da história do Centro, o coração da nossa cidade”, afirmou o prefeito. “Vamos reduzir e até zerar impostos, dar descontos,  além de bancar até metade do valor dos projetos de retrofit. Vamos revolucionar essa região com a parceria entre o poder público e a iniciativa privada”, disse o prefeito.

O anúncio foi feito durante a 4ª reunião da Comissão do Programa Curitiba de Volta ao Centro, realizada na sede da Prefeitura, no Palácio 29 de Março, que reuniu representantes do comércio, serviços, entidades representativas do setor de construção, imobiliário e de bares e restaurantes. 

O objetivo, ressaltou o prefeito, é revitalizar a área central, estimular o retrofit, o restauro de imóveis históricos, chamados de Unidades de Interesse de Preservação (UIPs), e a habitação popular, além de atrair investimentos privados, promover a sustentabilidade e o uso misto do solo urbano e fortalecer políticas de aluguel social e habitação de interesse social.

Os incentivos fiscais serão concedidos no âmbito do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a projetos de intervenção em imóveis com Unidades de Interesse de Preservação), retrofit de prédios comerciais, para habitação e de uso misto.

A Prefeitura também vai bancar, por meio de subvenção, até 50% dos investimentos em obras de demolição, requalificação e revitalização de imóveis comerciais ou residenciais, de acordo com editais que serão apresentados pela Pars S.A, empresa de parcerias público-privadas do município

Do total estimado, R$ 133 milhões serão em incentivos fiscais, com redução, isenção e remissão do imposto, e R$ 30 milhões em subvenções.

Os recursos já estarão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

PMC