CÂMARA DE CURITIBA AVANÇA EM PAUTA CONTROVERSA

“bancas de jornais poderão vender cerveja”

Proposta de vereador divide opiniões e traz à tona dilema entre tradição cultural e riscos à moral pública.

A Câmara Municipal de Curitiba analisou nesta semana um projeto que promete acirrar os debates entre permissividade urbana e preservação de valores locais. A proposta, de autoria do vereador Pier Petruzziello (PP), pretende liberar a venda de cerveja em lata em bancas de jornais e revistas da cidade, desde que lacradas, com limite de até 473 ml e sem consumo no local.

Segundo o autor, a medida busca garantir a sobrevivência dos permissionários, que enfrentam a queda acentuada nas vendas de impressos e precisam diversificar os produtos para manter seus negócios ativos. “Não há consumo no local, não há mesa, não há cadeira. É venda como em qualquer mercadinho”, afirmou o vereador em sessão recente.

O texto propõe alterações na Lei Municipal nº 14.633/2015, que rege a atividade das bancas de revista. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e segue em análise nas demais comissões temáticas antes de ir a plenário.

Mas, como toda pauta sensível, o projeto gerou reações divergentes. Para os defensores da medida, trata-se de uma modernização comercial, já praticada informalmente em outras cidades. Já para críticos, a autorização poderia abrir precedente para o desvirtuamento do espaço público, estimulando o comércio de álcool em áreas tradicionalmente voltadas à leitura e convivência familiar.

Além disso, especialistas em políticas públicas e em direito urbano alertam para os impactos indiretos:

·         Descaracterização da função original das bancas

·         Dificuldade de fiscalização quanto à proibição de consumo nas redondezas

·         Risco de flexibilização em outras áreas sensíveis da cidade

Mesmo sem consumo permitido no local, a simples exposição e comercialização da bebida em locais antes neutros pode, segundo alguns estudiosos, influenciar culturalmente o espaço urbano, rebaixando critérios históricos de organização de zona comercial.

O projeto ainda não tem data definida para votação em plenário. Se aprovado, seguirá para sanção do Executivo, o que reacenderá o debate sobre o limite entre estímulo ao pequeno empreendedor e relativização de valores urbanos.

Douglas PresibellaAssessor de Imprensa, Estrategista de ReputaçãoEspecialista em comunicação pública, blindagem de imagem e posicionamento político-jurídico.Atua nos bastidores do poder com foco em narrativas de alto impacto e defesa institucional.📧 imprensa@dpresibella.com.br📸 @imprensa.cwb